Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “PASCUAL SANZ MONSERRAT” a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIDOS DE PINHEIROS.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL Dr. JÚLIO DE MESQUITA FILHO.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SOROCABA – ACEISO.

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de terrenos e construções Município de Sorocaba para o exercício de 1995 e da outra providências.

Dispõe sobre o desmembramento da Seção de Recrutamento e Treinamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração, e dá outras providências.