Pesquisa de Legislação

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de contratos de Função temporária de Telefonistas e Ascensoristas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, ou outra que venha a assumir suas funções, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Convênio constante da lei nº 4.354, de 17 de setembro de 1993 e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Educação)

Dispõe sobre descontos escalonados sobre os valores calculados do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Tenente CID ROSA DE ARRUDA” a uma via pública de nossa cidade.