Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4675/1994

07/12/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “TARCIZO GERALDO DARIO” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4674/1994

07/12/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS” a uma via pública de nossa cidade.

Resolução nº 238/1994

06/12/1994
Resolução

Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei antigos existentes na Câmara Municipal.

Lei Ordinária nº 4673/1994

02/12/1994
Lei Ordinária

Aprova o Orçamento do Município para 1995 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4672/1994

02/12/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de duração do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de Sorocaba – Alfa-Vida e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4671/1994

02/12/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Projeto de Atendimento a Adolescentes com Práticas Infrancionais, autoriza celebração de Convênio com Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM- SP, e dá outras providências.