Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Carmela Fernandes Alarcon” a uma área pública (praça) da nossa cidade e dá outras providências. ​

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Dr. Américo Figueiredo” a prolongamento de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Mardens de Jesus Mendes” a uma via pública e dá outras providências.

Obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.