Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de Avenida EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de OSWALDO MORETTO à vias públicas de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Eugênio Silvano ao prolongamento de vias públicas de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.342, de 28 de novembro de 1984 e dá outras providências. (autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre Convênio com a Fundação do Banco do Brasil, e dá outras providências.