Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 975, de 10 de agosto de 1962 e dá outras providências.(declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários de Imóveis de Sorocaba)

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.261, de 13 de março de 1984 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública o Centro de Estudos Psíquicos Paulo de Tarso)

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.943, de 04 de novembro de 1988 e dá outras providências. (declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Elos da Amizade – “SABEA”.)

Dispõe sobre denominação de “MANOEL DELGADO HIDALGO”, a uma via pública de nossa cidade.

Altera a jornada de trabalho do cargo de Engenheiro Sanitarista I, prevista no anexo I da Lei nº 3.454, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo da Câmara Municipal na forma que menciona e dá outras providências.