Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.579, de 10 de agosto de 1994 e dá outras providências. (Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à CDHU)

Cria a Biblioteca Circulante Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos e parágrafos que menciona, bem como cria e remunera parágrafos da Lei nº 3.804, de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA ANGELA LANDULPHO DE CAMARGO”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “OTAVIANO FELIX PEREIRA”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “LANDULPHO LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.