Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o Clube Atlético Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “Ettore Marangoni” o Centro de Educação Infantil de Vila Sabiá e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos para fins da promoção no Quadro do Magistério prevista na Lei nº 4.599 de 06 de setembro de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.283, de 01 de junho de 1984 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública a Associação dos Amigos da Caridade)

Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.642, de 23 de março de 1988 e 2.665, de 15 de junho de 1988, e dá outras providências. (autorização para permuta de bem imóvel)

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.271, de 06 de abril de 1984 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública a Comunidade de Atuação e Evangelização Nossa Senhora Aparecida)