Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11.490, de 09 fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às cooperativas de radiotáxis no município de Sorocaba.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LOA 2021)

Susta os efeitos do Decreto nº 26.012, de 15 de dezembro de 2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando a implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 7º, 8º, 9º 10 e 11, da Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019. ( Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas)

Dispõe sobre denominação de “Aparecida Silva Lima” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Francisco José Eles Martin” a uma via pública e dá outras providências.