Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 3.015, de 15 de dezembro de 1988, e 3.548, de 30 de abril de 1991, e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum concede direito real de uso à Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C.)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor JORGE NARCISO DE MATOS.

Dispõe sobre alteração junto à Classe de Vencimentos dos cargos de Psicólogo I e II e Assistente Social I e II, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar contrato de comodato com a Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A, para construção de novo acesso à Escola de 1º e 2º Graus e de Ensino Supletivo Leonor Pinto Tomaz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Engenheiro “WILSON DE BELLO”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “AMÉLIO JOSÉ DE ARRUDA”, a uma via pública de nossa cidade.