Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “MARIA DE JESUS CARVALHO” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a denominação de ARISTIDES DE BARROS à vias públicas de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.653, de 22 de setembro de 1971 e dá outras providências. (declara de utilidade pública a Obra Cultural e Social “José do Patrocínio”)

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.354, de 11 de dezembro de 1984 e dá outras providências. (declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Sorocaba)

Dispõe sobre aplicações dos recursos da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.