Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “OSWALDO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO” a uma via pública de nossa cidade.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a instituir servidão administrativa a favor do SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço de ex-empregados da URBES no Quadro Permanente da Prefeitura e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.484, de 10 de junho de 1986, e dá outras providências. (desafetação de imóvel e concede direito real de uso do mesmo)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a FEPASA – Ferrovia Paulista S/A, e dá outras providências.