Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a União, através do Ministério da Justiça, tendo por finalidade a locação de imóveis destinados à instalação do Posto da Polícia Federal em Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.376, de 25 de abril de 1.985 e dá outras providências. (declara de Utilidade Pública o “Centro Musical de Sorocaba – CEMSO – Cultural e Artístico”)

Dispõe sobre denominação de “DR. MARTINHO LUTERO” a uma via pública de nossa cidade.

Dá nova redação à descrição de imóvel contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1.990, e dá outras providências. (desafetação de bens de uso comum do povo e autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concessão de direito real de uso - Áreas Verdes invadidas, Jd. Itanguá I e II e São Marcos - Projeto de regulamentação)

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.699, de 18 de dezembro de 1972 e dá outras providências. (declara de utilidade pública a Federação do Teatro Amador da Baixa Sorocabana)

Dispõe sobre a denominação de “MARCOS ANTONIO DA SILVA NOBRE” a uma via pública de nossa cidade.