Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “RUY MORATO CASTANHO”, a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação do Anexo Cultural do Museu Histórico Sorocabano e dá outras providências. (ANTÔNIO FRANCISCO GASPAR)

Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º, 7º e 9º da Lei nº 3.115, de 11 de outubro de 1989 e dá outras providências. (alteração das atribuições da URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo)

Dispõe sobre a denominação FRANCISCA NUNES LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “ADEMIR SÚNICA” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “TENENTE JOÃO DE LIMA” a uma via pública de nossa cidade.