Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de Rua DARCY LANDULFO ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.229, de 20 de março de 1990, que desafetou imóvel de uso comum e concedeu direito real de uso ao NACIONAL ATLÉTICO CLUBE e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MÁRCIO FERNANDO ROCHA” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “JULIO CESAR PEGORETTI”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FERRAZ FILHO”, a uma pública de nossa cidade.

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal celebre convênio com a Central Geral dos Trabalhadores CGT – Brasil, para a implantação do Projeto “Alfabetização e Profissionalização na Obras”, em nossa cidade, e dá outras providências. Projeto de Lei nº19/95 – autoria do Executivo.