Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.903, de 16 de maio de 1977 e dá outras providências. (declarou de Utilidade Pública o “Centro de Folclore de Sorocaba”)

Dispõe sobre denominação de “CARLOS EDUARDO SORIANO”, a uma via pública de nossa cidade e dá providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MENDES”, a uma via pública de nossa cidade e dá providências.

Disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de MARIA DE LOURDES FERREIRA a uma via pública da cidade e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para a TELEVISÃO SOROCABA LTDA, para construir e instalar uma cabine para um gerador de energia e seu medidor de consumo.