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Lei Ordinária nº 4825/1995

01/06/1995
Lei Ordinária

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, dando outras providências.

Resolução nº 239/1995

30/05/1995
Resolução

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 235 de 9 de setembro de 1994.

Lei Ordinária nº 4824/1995

25/05/1995
Lei Ordinária

Altera o artigo 3º da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994. (serviço funerário)

Decreto Legislativo nº 233/1995

25/05/1995
Decreto Legislativo

Dispõr sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ODAIR MOMESSO.

Lei Ordinária nº 4823/1995

23/05/1995
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “TECIANO BESSÓRNIA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4822/1995

22/05/1995
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “DR. HAROLDO SEGAMARCHI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.