Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ RODRIGUES DEL PINO”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR CLÁUDIO DOMENES MARTINS”, a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO.

Dispõe sobre denominação “ETELVINA COZER FOGAÇA”, a uma Biblioteca Pública Municipal Circulante.

Dispõe sobre a identificação dos veículos em uso pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.614, de 25 de junho de 1991, que desafetou bem imóvel de uso especial e concedeu direito real de uso à Associação Saldanha Marinho e dá outras providências.