Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.225, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “LUCAS DA SILVA ROSEIRO” a uma via pública e dá outras providências.

Complementa o item 9 do Art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FABIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências.