Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor HUDSON HUBNER FRANÇA.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor JORDÃO MOTTA DE CASTILHO

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, mediante comodato, imóveis para instalação da SEMEAR – Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de motorista do Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber com encargo, a título precário, o uso das dependências e instalações esportivas do Centro Social Urbano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de servente, e dá outras providências.