Pesquisa de Legislação

Institui do Dia da Cultura Racional no Município de Sorocaba.

Dispõe sobre realização de censo escolar, através da Secretaria da Educação e Cultura, no Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º, incluindo-lhe o § 1º; dá nova redação ao § 1º e acrescenta no artigo 6º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, e dá outras providências. (Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública)

Dispõe sobre denominação de “SALVADOR ROQUE ROMANO”, a uma via pública do Jardim Tatiana e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTENOR JOSÉ BELLINI”, à rua Projetada situada no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “AGOSTINHO VARELLA”, a uma via pública de nossa cidade.