Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.194, de 08 de abril de 1983, e dá outras providências. (declarou de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Sorocaba - APAC).

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial pelo Legislativo.

Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal de Sorocaba celebre convênio com a Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.549, de 10 de março de 1969, e dá outras providências. (declarou de utilidade pública a Sociedade “Pró Infância e Juventude")

Altera os Artigos 5º e 6º e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 10, da Lei nº 2.410, de 13 de setembro de 1985. (criação do Fundo de Assistência à Cultura e Educação)

Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. (LEI DO SILÊNCIO)