Pesquisa de Legislação

Oficializa a “Via Sacra ao vivo de Vila Assis” e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 1.417. (Código de Arruamento e Loteamento)

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS.

Dispõe sobre denominação de “FERNANDO BIZAN”, a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO JACOB GIACON” a uma via pública de nossa cidade.

Amplia o valor do repasse mensal destinado a FUNDEC – Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba, e dá outras providências.