Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ODILON DE ARAÚJO”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a doação de imóvel público dominical, à União e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, em doação, área destinada a implantação do Parque Floresta Dr. Bráulio Guedes da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CEZAR CHOCAIR” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS), complementa o Art. 157 § 3º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PEDRO BUENO SAMPAIO”, a uma via pública de nossa cidade.