Pesquisa de Legislação

Obriga a Prefeitura Municipal a implantar e manter recipientes para a coleta de lixo reciclável no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “RAUL MARTINS DE OLIVEIRA”, a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “ÉDISON CAVALHEIRO”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Apoio ao Lazer e Recreação – DALAR – na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura celebre Convênio com a Universidade de Sorocaba (UNISO), através de seu Núcleo de Estudos Ambientais (NEAS) para a implantação de planos que visem à recuperação de áreas degradadas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA DOLORES PIAIA LORATO”, a Estrada da Caputera, nesta cidade.