Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4971/1995

26/10/1995
Lei Ordinária

Isenta a Justiça do Trabalho do pagamento de publicação de atos oficiais no Jornal “Município de Sorocaba” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4970/1995

26/10/1995
Lei Ordinária

Altera a redação do artigo 11 e parágrafo único da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994. (Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)

Lei Ordinária nº 4969/1995

26/10/1995
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de ANTENOR MONTEIRO DE CARVALHO à rua Projetada situada em Vila Angélica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4968/1995

26/10/1995
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de JOAQUIM ANTONIO DE CAMARGO, à uma via pública da cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4967/1995

26/10/1995
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de ALAMEDA DAS ACÁCIAS ao prolongamento desta via pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4966/1995

26/10/1995
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de vias públicas, e dá outras providências. (Ruas Ricardo Aprá, Moacyr Ozeas Guitti)