Isenta a Justiça do Trabalho do pagamento de publicação de atos oficiais no Jornal “Município de Sorocaba” e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 11 e parágrafo único da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994. (Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)
Dispõe sobre denominação de ANTENOR MONTEIRO DE CARVALHO à rua Projetada situada em Vila Angélica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de JOAQUIM ANTONIO DE CAMARGO, à uma via pública da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ALAMEDA DAS ACÁCIAS ao prolongamento desta via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas, e dá outras providências. (Ruas Ricardo Aprá, Moacyr Ozeas Guitti)