Pesquisa de Legislação

Estabelece restrições nos mostruários ou vitrinas das vídeo-locadoras, e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de cargos de Assessor Técnico ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PAULO VINHA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “VALTER GOMES”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO SALGADO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 4.487, de 24 de fevereiro de 1994 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba)