Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.342, de 28 de novembro de 1984, e dá outras providências. (autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)

Dispõe sobre a criação da Seção de Controle de Serviços Contratados/ Conveniados DPPA e do Cargo e da função que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PAULO MIRANDA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO MENDES DE SOUZA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Obriga a apresentação de resultado de exame psicotécnico para a prestação de serviços de vigilante no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, e dá outras providências. (instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba)