Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de terrenos e construções do Município de Sorocaba para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de direito real de uso à TV ALIANÇA PAULISTA, e dá outras providências.

Altera o início I do artigo 2º da Lei nº 4.886, de 31 de julho de 1995 e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura Municipal a receber com encargo, a título precário, o uso das dependências e instalações esportivas do Centro Social Urbano)

Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 2º e 3º do Artigo 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, com redação dada pela Lei nº 3.812, de 9 de dezembro de 1991, acrescenta outros dois parágrafos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção da UFIR como unidade fiscal monetária de conta do Município em substituição à UFMS e dá outras providências.