Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “HENRIQUE CATTANI” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre ampliação de cargos de Arrecadador Judicial de Tributos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação ao Art. 18 da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993 e dá outras providências. (fiscalização sanitária de gêneros alimentícios)

Dispõe sobre alteração da denominação do cargo de Coordenador de Ensino Superior para Coordenador de Ação Cultural Comunitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum e autoriza o Executivo a ceder os direitos de posse ao proprietário lindeiro, e dá outras providências.

Estabelece normas para a implantação de melhoramentos públicos para atender as pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. (lixeira e bebedouro adaptados)