Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 5024/1995
01/12/1995
Lei Ordinária
Aprova o Orçamento do Município para 1996 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 5023/1995
01/12/1995
Lei Ordinária
Obrigatoriedade do Cinto de Segurança pelos ocupantes dos bancos dianteiros dos automóveis que circularem pelo Município de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 242/1995
30/11/1995
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR ANGELO SCUDERI
Decreto Legislativo nº 241/1995
30/11/1995
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR ANTONIO NELSON CINCOTTO.
Decreto Legislativo nº 240/1995
30/11/1995
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ALVARO VIOTTI VIEIRA.
Decreto Legislativo nº 239/1995
30/11/1995
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor UBIRATAN ZACHETTI.