Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “Terminal São Bento - Marcos Humberto de Alcantara” a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação com encargos à União e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

Reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.

Dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Carvalho Cavalheiro” e dá outras providências.