Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ROSA DE OLIVEIRA LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.

Complementa o artigo 4º e 12 da Lei n.º 4.816, de 22 de maio de 1995 e dá outras providências. (Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos)

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, sua estrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “HOSPITAL DR. EDWARD MALUF” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Professora ZILAH DIAS DE MELLO SCHREPEL”, a Creche Municipal situada no Conjunto Habitacional “Ulisses Guimarães”, Parque Vitória Régia e dá outras providências.

Dispõe sobre adesão do Município de Sorocaba ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público PRÓ-MORADIA, autoriza a realizar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF – e dá outras providências.