Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “GIOVANNI BOLETTA”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Estabelece o Perímetro Escolar e dá outras providências. (Lei dos Bingos)

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênios e termos que objetivem a execução de conjuntos habitacionais no município com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante –“Cohab-Bandeirante".

Estabelece normas para plantio de árvores em logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor DOM JOSÉ LAMBERT.

Dispõe sobre denominação de “MOACYR DE CASTRO”, a uma via pública de nossa cidade.