Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 5056/1996
26/02/1996
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “GENERAL MOTORS”, a uma via pública da cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 246/1996
22/02/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora IVONE GOMES CASTILHO.
Decreto Legislativo nº 245/1996
22/02/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora DIOLINDA ALVES DE SOUZA.
Decreto Legislativo nº 244/1996
22/02/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocaban a Ilustríssima Senhora MAGALY DE FÁTIMA DELGADO FRANCESCHINI.
Lei Ordinária nº 5055/1996
15/02/1996
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação para o Trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 5054/1996
13/02/1996
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “SANTINA VANZELA BARBETA”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.