Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTONIO TOMASI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “AFONSINA DOS SANTOS FONSECA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ARMANDO LUIZ DELLOSSO”, a ponte sobre o rio Sorocaba - mão-direita da direção no sentido bairro-centro situada no Bairro de Pinheiros e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 6º, inciso I, e 7º, acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º e o inciso III ao Art. 6º da Lei nº 4.275, de 01 de julho de 1993, e dá outras providências. (sucumbência nas ações em que o Município for parte, cria a Revista da Procuradoria Jurídica)

Altera a redação da descrição contida no artigo 1º da Lei nº 3.288, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências. (desafetação de bens de uso especial e doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo - construção de escola, Jd. Guarujá)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio e contrato de comodato oneroso com a FEPASA e dá outras providências.