Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “OLIVIO DE ARRUDA”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FRANCELINO DE SOUZA (CHUMBÃO)”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências - .

Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia Internacional do Maçom", a ser comemorado no dia 22 de fevereiro de cada ano e dá outras providências.

Dispõe sobre assentos reservados para uso por gestantes, mulheres portando bebes ou crianças de colo, idosos e portadores de deficiência nos veículos de transportes coletivo de passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA CEZARINA DA COSTA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ELISETE CARDOSO”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.