Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “DIONÍSIO BUENO SAMPAIO”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA RAYMUNDA SOARES LEITÃO JÚLIO”, a um próprio público de nossa cidade, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.999, de 27 de novembro de 1995. (obrigatoriedade de vaga coberta para automóvel nos prédios multi-familiares)

Dispõe sobre denominação de “DR. DALMO DE ALMEIDA TAVARES”, a um próprio púbico de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROF. ROLDÃO PEREIRA DE MELLO”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ CIANDRINI”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.