Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12300/2021

13/05/2021
Lei Ordinária

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a celebrar contratos com os Condomínios dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Município, objetivando a individualização de hidrômetros de forma integralmente gratuita.

Lei Ordinária nº 12299/2021

12/05/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos )

Lei Ordinária nº 12298/2021

12/05/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “Estação Jardim Botucatu - Dr. Ruy Elias Medeiros Junior" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12297/2021

12/05/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Osmir Francisco de Oliveira” a uma via pública e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1858/2021

12/05/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor “Eduardo Nantes Bolsonaro”.

Decreto Legislativo nº 1857/2021

12/05/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JAIR MESSIAS BOLSONARO”.