Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.835, de 14 de novembro de 1975 e dá outras providências. (Declara a utilidade pública, a Organização das Campanhas Unificadas de Sorocaba)

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.532, de 18 de dezembro de 1968 e dá outras providências. (Declara de Utilidade Pública o "Dizimo Paroquial da Igreja Catedral de Sorocaba")

Institui o “Dia do Desafio Sorocabano” e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de combustível à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE., e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora MARIA LUCILA MAGNO.