Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ BERTIN.

Regulamenta o Artigo 157ª e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura a ceder funcionários especializados ou não)

Dispõe sobre instituição do “Dia do Doador de Sangue” no calendário do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de água, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização da denominação de CONJUNTO HABITACIONAL “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” SOROCABA I, o Conjunto Habitacional situado no Bairro de Ipatinga e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA”, a uma via publica de nossa cidade e dá outras providências -.