Pesquisa de Legislação

Dá nova redação aio inciso III do artigo 3º da Lei nº 3.767, de 20 de novembro de 1991. (Fundo Municipal de Saúde)

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.429, de 16 de novembro de 1993 e dá outras providências. (Declara de utilidade pública a Associação dos Terapeutas Alternativos de Sorocaba)

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “RAUL SEIXAS”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR ALUÍSIO VIEIRA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “GUIDO DE GENARO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.