Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “RENATO LUCCI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do “Dia do Doador de Sangue” no calendário do Município de Sorocaba.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor SANTO LEONEL LACAVA.

Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução n° 241, de 26.10.1995. (Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão)

Dispõe sobre denominação de “LAMARTINE BABO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “NOEL DE MEDEIROS ROSA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.