Pesquisa de Legislação

Altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada. (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico)

Altera a Lei nº 9.025, de 22 de dezembro de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (convênio com o Estado de São Paulo visando receber recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos)

Dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “José Jarjura Jorge Junior”.