Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1990.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba referentes ao exercício de 1990.

Fixa remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sorocaba para a Legislatura 1997/200 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “RUTH SIMÃO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ARISTIDES GONÇALVES DELGADO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dá nova redação ao “caput” do artigo 8º e ao artigo 12 da Lei nº 1.602, de 29 de junho de 1970 e dá outras providências. (construção e reforma de muros, gradís, passeios)