Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 5156/1996
27/06/1996
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “DORIVAL MARQUES - VALE”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 264/1996
27/06/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 263/1996
27/06/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1993.
Decreto Legislativo nº 262/1996
27/06/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba referentes o exercício de 1993.
Decreto Legislativo nº 261/1996
27/06/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba referentes o exercício de 1992.
Decreto Legislativo nº 260/1996
27/06/1996
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba referentes o exercício de 1992.