Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação dos Corredores Comerciais, altera o § 2º e artigos 10 e 11 da Lei nº 4.874, de 06 de julho de 1995; cria a Zona Residencial 1 – 4º Setor; revoga as Leis nºs 2.821, de 13 de maio de 1988 e 3.746, de 04 de novembro de 1991 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber o uso de imóvel em comodato para a construção do Centro de Saúde-Escola e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a doar imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ORSINI DINIZ CAMARGO (NICO ORSINI)”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.