Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 241, de 26 de outubro de 1995. (Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão)

Dispõe sobre a concessão do passe lazer ao trabalhador sorocabano para visitas aos parques de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa “Adote uma Praça”.

Complementa a Lei nº 5.023, de 01 de dezembro de 1995 e dá outras providências. (obrigatoriedade do Cinto de Segurança pelos ocupantes dos bancos dianteiros dos automóveis que circularem pelo Município de Sorocaba)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a conceder direito real de uso do imóvel público dominial, à Sociedade de Amigos do bairro da Vila Trujillo e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos ao pagamento de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências.