Pesquisa de Legislação

Institui o “Dia do Artista Plástico” no Município e dá outras providências.

Altera a alínea “d”, do inciso I, do artigo 13 da Lei nº 3.678, de 17 de setembro de 1991 e dá outras providências. (política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente)

Dispõe sobre alienação de direitos possessórios de bem público municipal à proprietário lindeiro, na forma de investidura, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de Bem Público Municipal e autoriza a sua alienação, na forma de investidura à proprietário lindeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor PADRE JOÃO CARLOS ORSI.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO SOUTO LABRUNETTI.