Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a conceder direito real de uso do imóvel público dominial, à Associação dos Fissurados Lábio-Palatais de Sorocaba e Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “VIADUTO DOS FERROVIÁRIOS”, a passagem elevada sita à Rua Comendador Oetterer e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “BENEDITO CLEMENTE DE SOUZA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LÁZARA CLARINDA BELLENTANI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALDO BELLENTANI”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALCIDES CARRIEL”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.